A Pôncio Participações Ltda respeita a privacidade e trata dados pessoais de forma compatível com a legislação aplicável, com seriedade institucional e dentro dos limites necessários ao funcionamento de seu site, à segurança de seus ambientes digitais e ao atendimento de contatos institucionais recebidos por seus canais oficiais.
Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e objetiva, como dados pessoais eventualmente tratados pela companhia poderão ser coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando cabível, compartilhados.
1. Controladora dos dados pessoais
A controladora dos dados pessoais tratados no contexto deste site é Pôncio Participações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.119.505/0001-63, com sede na Rua Filipe de Oliveira, 371, Conj. 502, Centro Histórico, São Paulo – SP, CEP 01001-010, podendo ser contatada por meio do endereço eletrônico [email protected].
2. Dados que podem ser tratados
A depender da interação do usuário com o site e com os canais de contato da companhia, poderão ser tratados dados como:
- nome;
- endereço de e-mail;
- número de telefone;
- conteúdo de mensagens enviadas à companhia;
- registros técnicos de navegação;
- endereço IP;
- data e hora de acesso;
- informações de dispositivo, navegador e sistema operacional;
- outros dados estritamente necessários à segurança, ao funcionamento e ao atendimento institucional.
O site da Pôncio Participações Ltda, neste momento, não possui formulário próprio de contato. Ainda assim, dados pessoais poderão ser tratados a partir de comunicações iniciadas pelo próprio usuário por e-mail, telefone ou WhatsApp, bem como por registros técnicos relacionados à navegação e à segurança do ambiente digital.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
- receber, analisar e responder contatos institucionais;
- realizar retorno de comunicação solicitado pelo próprio usuário;
- manter registro interno de tratativas institucionais e negociais;
- proteger os ambientes digitais da companhia;
- prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, administrativas ou judiciais;
- resguardar direitos da companhia em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais;
- assegurar a regularidade operacional e institucional dos canais de contato.
4. Bases legais
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento nas bases legais aplicáveis ao caso concreto, inclusive, quando cabível:
- consentimento do titular;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse;
- proteção do crédito;
- execução de procedimentos preliminares relacionados à solicitação do titular.
5. Compartilhamento de dados
A Pôncio Participações Ltda não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário e observados os limites legais, com:
- provedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
- prestadores de serviços de e-mail, segurança da informação e suporte técnico;
- escritórios profissionais e assessorias especializadas;
- autoridades públicas, administrativas, regulatórias ou judiciais, quando exigido por lei ou necessário à defesa de direitos.
O compartilhamento será sempre limitado ao necessário para o cumprimento da finalidade legítima correspondente.
6. Armazenamento e retenção
Os dados serão armazenados pelo prazo necessário ao atendimento das finalidades informadas nesta Política, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à preservação de direitos da companhia e à observância de prazos prescricionais e contratuais aplicáveis.
Encerrada a necessidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses autorizadas pela legislação vigente.
7. Segurança da informação
A Pôncio Participações Ltda adota medidas administrativas e técnicas razoáveis e compatíveis com a natureza de sua atuação para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
8. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação;
- portabilidade;
- informação sobre compartilhamento;
- revogação do consentimento;
- oposição ao tratamento, nas hipóteses legais.
9. Canal para solicitações
Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para [email protected].
A companhia poderá solicitar informações adicionais razoáveis para confirmação da identidade do requerente, quando necessário à segurança do atendimento e à proteção de dados pessoais.
10. Cookies e registros de navegação
O site poderá utilizar registros técnicos de navegação e recursos necessários ao seu funcionamento, à sua segurança e à sua estabilidade operacional.
Caso o site venha a utilizar futuramente cookies não estritamente necessários, ferramentas analíticas, pixels, integrações de terceiros ou mecanismos equivalentes, esta Política poderá ser atualizada para refletir com precisão tais tratamentos.
11. Atualizações
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
A versão vigente será sempre a publicada neste site.