A Pôncio Participações Ltda conduz sua atuação com base em critério, coerência patrimonial, sobriedade decisória, responsabilidade na alocação de capital e seriedade institucional.
Este Código de Conduta estabelece os fundamentos que orientam a postura da companhia e, na medida aplicável, de suas subsidiárias, controladas e demais estruturas submetidas à sua orientação institucional, bem como de administradores, representantes, colaboradores, prestadores de serviços e terceiros que atuem em seu ambiente de relacionamento negocial.
1. Finalidade
Este Código tem por finalidade consolidar os parâmetros institucionais que orientam a atuação da Pôncio Participações Ltda, a preservação de sua integridade, a proteção de sua estrutura patrimonial e a qualidade das relações que mantém no exercício de suas atividades.
2. Fundamentos de atuação
A atuação da companhia é orientada, entre outros, pelos seguintes fundamentos:
- critério na alocação de capital;
- coerência patrimonial;
- permanência com racionalidade;
- seleção antes do movimento;
- governança patrimonial;
- seriedade institucional;
- função econômica dos ativos;
- confiabilidade nas relações.
3. Independência institucional e vedação de relacionamento governamental
A Pôncio Participações Ltda adota como diretriz permanente a independência perante o setor público, como elemento integrante de sua identidade institucional e de sua forma de condução patrimonial.
Em razão desse princípio, a companhia:
- não presta serviços a órgãos públicos;
- não oferta produtos, infraestrutura, soluções ou apoio operacional ao setor público;
- não participa de licitações, chamamentos, credenciamentos, concessões, permissões, convênios, parcerias público-privadas, contratos administrativos ou relações negociais voluntárias com a administração pública direta ou indireta, em qualquer esfera federativa;
- não orienta sua atuação por aproximação política, intermediação governamental, influência institucional pública ou relacionamento com agentes públicos como vetor de facilitação, favorecimento, proteção ou expansão negocial;
- não realiza doações, contribuições, repasses, patrocínios, apoios financeiros ou materiais a partidos políticos, candidatos, campanhas eleitorais, agentes públicos ou estruturas a eles vinculadas.
A companhia também não adota como público-alvo negocial pessoas politicamente expostas, nem estrutura relações orientadas por influência política, proximidade institucional ou capital relacional de natureza governamental.
Esta diretriz constitui marco permanente e não flexível da postura institucional da companhia.
Não se enquadram nesta vedação as relações estritamente necessárias ao cumprimento de deveres legais, registrais, notariais, fiscais, urbanísticos, ambientais, regulatórios, judiciais ou administrativos, desde que conduzidas com licitude, objetividade, cautela documental e estrita observância da legislação aplicável.
4. Integridade negocial
A Pôncio Participações Ltda não admite práticas que comprometam a lisura das relações, a boa-fé objetiva, a conformidade legal ou a reputação institucional da companhia.
São incompatíveis com este Código, entre outras condutas:
- oferta, promessa, concessão ou recebimento de vantagem indevida;
- uso de influência imprópria para obtenção de favorecimento;
- omissão deliberada de informações relevantes em contexto negocial;
- simulação, distorção ou maquiagem de elementos patrimoniais, jurídicos ou econômicos;
- utilização de vínculos pessoais, políticos ou institucionais como atalho de decisão;
- condução de tratativas em desconformidade com os padrões de prudência e licitude exigidos pela companhia.
5. Seleção de ativos, parceiros e contextos de atuação
A companhia pauta sua atuação por seleção rigorosa de ativos, projetos, parceiros, prestadores e contextos de negócio.
Nenhum ativo, operação ou relação deve ser incorporado à estrutura da companhia sem exame compatível com:
- sua função econômica;
- sua aderência à lógica patrimonial da holding;
- sua coerência com a visão de longo prazo;
- sua consistência jurídica, documental e operacional;
- sua compatibilidade com a postura institucional da companhia.
A Pôncio Participações Ltda reserva-se o direito de recusar operações, parcerias e contextos que, embora aparentem atratividade econômica, não se revelem compatíveis com seus padrões de prudência, coerência e integridade.
6. Função econômica dos ativos
Os ativos da companhia devem cumprir papel claro na arquitetura patrimonial da holding, combinando geração de valor, coerência estrutural e consistência econômica.
A companhia não trata patrimônio como simples acúmulo de bens, mas como estrutura ordenada de posições que devem justificar sua permanência por fundamentos patrimoniais defensáveis.
7. Conflitos de interesse
Administradores, representantes, colaboradores, prestadores de serviços e terceiros vinculados à companhia devem evitar situações de conflito entre interesses pessoais e os interesses institucionais da Pôncio Participações Ltda.
Qualquer situação que possa comprometer a independência de julgamento, a objetividade da decisão ou a integridade da relação deverá ser tratada com prudência, reserva e seriedade.
Não se admite que vínculos pessoais, familiares, políticos, partidários ou econômicos externos interfiram na qualidade técnica e institucional das decisões da companhia.
8. Relações institucionais e confidencialidade
As relações mantidas pela companhia devem observar discrição, clareza, respeito, profissionalismo e segurança institucional.
Informações estratégicas, patrimoniais, societárias, contratuais, negociais ou documentais da companhia devem ser tratadas com reserva e utilizadas apenas para finalidades legítimas, compatíveis com a função exercida e com a proteção da estrutura patrimonial.
A divulgação, circulação ou uso indevido de informações internas constitui violação grave deste Código.
9. Conformidade documental e jurídica
A Pôncio Participações Ltda valoriza a regularidade documental, a prudência contratual e a formalização adequada de suas decisões e relações.
A companhia não admite improvisação documental, informalidade incompatível com a relevância patrimonial das operações ou negligência quanto à base jurídica necessária à proteção de seus ativos e posições.
10. Proteção da marca e da identidade institucional
A Pôncio Participações Ltda reconhece a proteção de sua marca, de seus sinais distintivos, de sua identidade visual e de seus demais ativos imateriais como parte integrante de sua integridade institucional.
A marca PÔNCIO ®, regularmente registrada perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como seus elementos nominativos, visuais e distintivos, não poderá ser utilizada, reproduzida, imitada, associada indevidamente ou explorada sem autorização da companhia.
A companhia não admite condutas que favoreçam confusão, associação indevida, diluição distintiva, aproveitamento parasitário ou qualquer forma de uso impróprio de sua identidade institucional, ainda que praticadas em contextos negociais, comunicacionais, digitais ou mercadológicos distintos.
A proteção da marca e da identidade institucional constitui medida de preservação patrimonial, reputacional e jurídica da companhia, devendo ser observada com o mesmo grau de seriedade aplicável à proteção de seus ativos materiais e de sua estrutura patrimonial.
11. Proteção de dados e segurança da informação
A companhia orienta-se pelo tratamento responsável de informações e dados, inclusive dados pessoais, observando necessidade, legitimidade, reserva e segurança compatíveis com sua atuação.
Informações recebidas em contatos institucionais, negociais ou operacionais devem ser tratadas com cautela, finalidade legítima e proteção adequada.
12. Consequências por descumprimento
O descumprimento deste Código poderá ensejar, conforme a natureza da relação envolvida e a gravidade do caso:
- revisão ou encerramento de vínculos institucionais;
- recusa ou interrupção de tratativas;
- responsabilização contratual, civil, societária ou outra cabível;
- adoção das medidas necessárias à proteção da companhia e de sua estrutura patrimonial.
13. Disposição final
Este Código expressa diretriz permanente da Pôncio Participações Ltda quanto à forma como a companhia deseja existir, decidir e se relacionar institucionalmente.
Sua interpretação deverá sempre favorecer a preservação da integridade da companhia, da coerência patrimonial de sua estrutura e da independência que orienta sua atuação no longo prazo.
14. Identificação institucional
Pôncio Participações Ltda
CNPJ: 26.119.505/0001-63
Sede: Rua Filipe de Oliveira, 371, Conj. 502, Centro Histórico, São Paulo – SP, CEP 01001-010
E-mail: [email protected]
A versão vigente será sempre a publicada neste site.